Projeto de lei propõe aumento nos coeficientes de construção para hotéis em Belo HorizonteBelo Horizonte poderá ter os limites de construção flexibilizados para construção e ampliação de hotéis e apart-hotéis. Com o objetivo de atender às exigências da FIFA (Fédération Internationale de Football Association) para a Copa 2014, tramita na Câmara Municipal da cidade o Projeto de Lei nº 808/09, que estabelece a outorga de potencial construtivo adicional até o coeficiente de aproveitamento máximo de cinco (ou seja, a área construída pode ser cinco vezes superior à área do terreno). Atualmente, os coeficientes na capital mineira não ultrapassam 3,5.
Se aprovada, a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, Turismo Cultural e de Negócios será válida para todo o município, respeitadas, no entanto, as regras das áreas de diretrizes especiais (ADEs).
Para desfrutar dos novos parâmetros, os projetos hoteleiros devem ser protocolados para aprovação na prefeitura até o dia 30 de novembro de 2010, com conclusão das obras prevista até fevereiro de 2014. O PL impõe ainda algumas exigências, como taxa de permeabilidade de 20% e uso de energia solar, entre outras. A medida irá beneficiar também projetos de hospitais que prestem serviço de urgência e emergência do SUS-BH (Sistema Único de Saúde) e equipamentos culturais, como cinemas, teatros, bibliotecas, auditórios, museus e centros de convenções.
Por: Pâmela Reis - Construção Mercado |
